O vereador Caio Salgado protocolou na Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei que propõe a implantação de um sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede municipal
A iniciativa aposta no uso da tecnologia para reforçar a segurança no ambiente escolar e aprimorar o controle de presença dos estudantes. Na prática, o sistema fará a identificação do aluno por meio da leitura facial em poucos segundos, gerando um registro instantâneo e enviando a informação diretamente aos responsáveis por meio de aplicativo ou canais oficiais do município.
Além do aspecto da segurança, o projeto também busca ampliar a participação das famílias na rotina escolar. A ferramenta permitirá que pais e responsáveis acompanhem, em tempo real, a frequência dos alunos, promovendo mais transparência e proximidade com o dia a dia nas escolas.
Para o vereador Caio Salgado, a proposta representa um avanço na modernização da educação municipal. “Estamos utilizando a tecnologia de forma responsável para proteger nossos alunos e aproximar ainda mais as famílias da escola. É uma medida que traz mais segurança, transparência e confiança para todos”, destacou.
O texto do projeto determina que a implementação deverá respeitar integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de seguir as diretrizes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os dados coletados terão uso restrito à gestão escolar, segurança e comunicação com os responsáveis.
Caso seja aprovado, o sistema será implantado pelo Poder Executivo, com o apoio de órgãos como a Secretaria de Educação, o setor de Tecnologia da Informação e o Smart Sanca — Centro de Inteligência, Segurança e Emergências.
A proposta ainda passará pela análise das comissões da Câmara antes de ser submetida à votação em plenário.
