Vereador Caio Salgado propõe projeto de lei para o plantio e produção de medicamentos à base de Cannabis em São Caetano do Sul
O vereador Caio Salgado (PL) apresentou um projeto de lei inovador na Câmara Municipal de São Caetano do Sul que visa instituir a “Iniciativa de Plantio e Produção de Medicamentos Derivados de Cannabis para Fins Exclusivamente Medicinais”. O objetivo do projeto é estabelecer um programa pioneiro para a produção local de medicamentos à base de canabidiol (CBD), com o intuito de atender à crescente demanda por tratamentos médicos alternativos eficazes para condições como epilepsia, dores crônicas, entre outras doenças.
A proposta prevê uma parceria essencial entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e as instituições de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde para garantir a supervisão científica e técnica da produção dos medicamentos.
“É fundamental que o município se organize para viabilizar a produção local de medicamentos à base de Cannabis. Com a participação da USCS e das instituições de saúde do município, poderemos assegurar que esses tratamentos sejam desenvolvidos com o rigor científico necessário, além de garantir a qualidade e o monitoramento da produção”, explica o vereador Caio Salgado.
A produção de medicamentos derivados de Cannabis com o suporte de universidades e instituições de saúde também abre espaço para o desenvolvimento de novas pesquisas e terapias, permitindo que São Caetano do Sul se torne um centro de referência no campo da Cannabis medicinal. Além disso, o projeto prevê a integração com associações civis devidamente cadastradas e autorizadas para o cultivo da planta, promovendo a cooperação entre o poder público e a sociedade civil organizada.
A iniciativa vai além de atender à demanda por tratamentos médicos à base de canabidiol, fomentando também a pesquisa e o desenvolvimento de novas terapias, alinhadas às boas práticas estabelecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“A cooperação com associações e o apoio técnico de instituições de ensino e pesquisa garantem que o processo seja conduzido com total responsabilidade e segurança. Nosso foco é trazer alternativas terapêuticas que melhorem a qualidade de vida dos pacientes, sempre em conformidade com as diretrizes do SUS”, reforça Caio.
O projeto de lei propõe que a produção seja voltada exclusivamente para fins medicinais, evitando qualquer uso indevido da planta, e que os medicamentos sejam disponibilizados para pacientes do município que se beneficiam desses tratamentos.
Caso a proposta seja aprovada, São Caetano do Sul se consolidará como uma das cidades pioneiras na regulamentação e produção de medicamentos derivados de Cannabis, impulsionando não apenas o avanço terapêutico, mas também o desenvolvimento econômico e científico no setor.
